(PDF) Evaluation of the Quality of Primary Care Health...

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Saúde e Sociedade, v.18, supl.2, 2009 85trizes do SUS. O desenvolvimento de instrumentos de autoavaliação permite que as equipes se apropriem, de forma crítica, de seu trabalho, e possam elaborar novos arranjos tecnológicos para melhoria da qualidade.Palavras-chave: Atenção primária; Avaliação; Qualida-de de serviços de saúde.Abstract The State of São Paulo, Brazil, has a broad network of primary health care services (PHCS) whose organizatio-nal profile is heterogeneous and not well known. This study analyzes the organization of PHCS in 37 mu-nicipalities located in the central-west region of São Paulo, as the first part of a broader project that evalua-tes the quality of these services. This is a cross-sectional study conducted through a structured questionnaire answered by the local managers and health teams. The questions addressed institutional characteristics and the organization and management of the work process. The questionnaires were sent to 131 UBS (Primary He-alth Care Units) distributed across 37 municipalities. There were responses from 113 units (87%) located in 32 municipalities (86.4%). Of the overall number of units, 57 (50%) are traditional UBS, 26 (22.8%) are family health units, and 31 (27.2%) are mixed. Most services (62%, 70/113) do not work with catchment areas deli-mited in a planned way. Services are divided between those who perform 70% to 100% of scheduled medical consultations (37.6%, 41/109) and those who perform 70% to 100% of non-scheduled consultations (39.4%, 43/109). Sixty-five units (63.7%, 65/102) do not have community-based committees. Based on the collected data, it is possible to discuss the main features of the he-alth programs, procedures and activities carried out by PHCS. The predominant organizational profiles reveal deficiencies of structure and process in relation to the guidelines issued by SUS (Brazil’s National Health Sys-tem). The development of self-assessment instruments allows the teams to appropriate their work in a critical way and to carry out new technological arrangements to improve the quality of the care provided. Keywords: Primary Care; Assessment; Quality of Health Services.Introdução A extensão da rede básica de serviços de saúde sob gestão municipal viabilizou a ampliação do acesso à Atenção Primária à Saúde (APS). Ainda que esse pro-cesso represente uma conquista histórica em direção à universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), a efetivação da Atenção Básica2 (AB) como estratégia de reorganização do modelo assistencial depende de sua transformação num nível de atenção de alta resolubi-lidade, qualidade e capacidade de integração com os demais níveis do sistema. Considerando a ampliação do número de trabalhos brasileiros que avaliam a AB, especialmente com foco nos serviços organizados segundo a estratégia de Saúde da Família (Gil, 2006; Ibañez e col., 2006; Macinko e col., 2004; Mandel e col., 2004), precisamos aprimorar mecanismos de avaliação que permitam um acompanhamento sistemático da atenção realizada na AB, os quais possam caracterizar os diferentes modos de organização de serviços que se encontram em operação.O presente trabalho descreve as características organizacionais dos serviços de Atenção Básica em 37 municípios do interior do Estado de São Paulo. Foi realizado como parte do processo de construção de instrumentos de avaliação e de padrões de qualidade no corpo de uma pesquisa avaliativa com foco na or-ganização do trabalho na AB.Metodologia Estudo transversal realizado por meio da aplicação de questionário estruturado, composto de 116 questões de múltipla escolha, autorrespondido pelos gerentes e/ou equipe técnica das unidades da rede básica de 37 municípios localizados na região Centro-oeste do interior paulista. Os municípios escolhidos integram uma mesma região de saúde do Estado, abrangendo um total de 723.144 habitantes (2007).O instrumento utilizado foi desenhado com base em pesquisas de avaliação de qualidade de serviços com foco na organização das ações (Melchior e col., 2006; Nemes e col., 2004). As questões distribuíram-se em cinco blocos temáticos: 1. Identificação e caracterís-2 No Brasil, o Ministério da Saúde adotou o termo Atenção Básica (AB) para designar a Atenção Primária à Saúde (APS), como forma de diferenciar suas proposições de uma APS com caráter de medicina simplificada dirigida para a população carente. O resgate do signifi-cado da APS no cenário internacional e seu emprego por diferentes autores permitem que, atualmente, utilizemos esses termos como sinônimos (Brasil, 2007).